Deputados sujam projeto

Por:  Josie Jeronim, publicação: 08/04/2010 12:13 em Correio brasiliense

Com o apoio de toda a base do governo, parlamentares que são contra o projeto da Ficha Limpa fizeram ontem o primeiro movimento da manobra orquestrada para engavetar a proposta que impede candidatos condenados judicialmente de concorrerem a cargos eletivos. Nove líderes da base governista se recusaram a assinar o pedido de urgência que possibilitaria a votação ontem no plenário da Câmara. Sem a urgência, a proposta recebeu emendas e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem prazo de até 10 sessões para apreciar o texto. O movimento foi o primeiro passo para enterrar a possibilidade de a proposta valer para as eleições deste ano.

Se a Câmara não votar o projeto até meados de maio, mesmo aprovada pelo Congresso a regra não valerá para o pleito de 2010. A base governista pretende empurrar o prazo para que o veto a candidatos com ficha suja só passe a vigorar nas eleições de 2012. “Se não aprovar até o fim de maio, não tem vigência”, lamenta o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Os parlamentares da base contam com o esvaziamento da Câmara durante o início das convenções partidárias para adiar a análise da Ficha Limpa.

Por determinação do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o plenário iniciou as discussões da Ficha Limpa na noite de ontem para reduzir a frustração dos defensores do projeto. Apesar de a maioria dos parlamentares rejeitar a proposta, apenas quatro deputados se inscreveram para criticar a iniciativa. “Ninguém quer colocar a cara para bater. Tem gente falando na Casa que é mais fácil eleitor voar do que esse projeto ser aprovado em plenário”, afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Para que o projeto fosse analisado ontem em plenário, seria preciso a adesão de pelo menos 257 deputados, mas apenas os líderes do DEM, do PSDB, do PV, do PHS, do PPS e do PSol defenderam a urgência da proposta na reunião das lideranças. PMDB, PT, PMN, PSB, PCdoB, PR, PTB e PP rejeitaram a votação da Ficha Limpa. O PDT assinou o pedido de urgência na noite de ontem, depois do encontro que selou o adiamento da votação, mas mesmo com a adesão pedetista os defensores da Ficha Limpa não conseguiram reunir a maioria necessária para votar a proposta.

Cronograma
Michel Temer tenta fechar acordo com os líderes para estabelecer um cronograma e votar o projeto até a primeira quinzena de maio. Temer afirmou que conversará hoje com integrantes da CCJ para que a comissão analise as emendas apresentadas até 29 de abril. Se a CCJ não votar o projeto até a data, líderes do PT e do PMDB se comprometeram a aprovar a urgência da proposta. Segundo o presidente da Câmara, se a Ficha Limpa fosse submetida ontem ao plenário, seria derrubada. “Se votasse, o projeto seria rejeitado. Quero fazer o melhor para a imagem da Casa.”

Na reunião que adiou a votação da proposta, os principais argumentos dos representantes partidários para não apoiar a Ficha Limpa foram “problemas no texto”, que enquadraria parlamentares sem histórico criminal relevante como “ficha suja”, e a utilização política do projeto. O líder do PP, João Pizzolatti (SC), afirmou que a legenda não apoiaria a iniciativa antes de discutir detalhes do texto. “O PP quer votar, mas identificamos problemas sérios. O partido não vai ser açodado por interesses políticos. E se eu for condenado por um crime ambiental? Se eu acabar com um ninho de passarinho e for penalizado, eu perco meu mandato?”

Parlamentares da oposição e dos partidos que apoiam o projeto Ficha Limpa temem que a proposta seja “desidratada” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os partidos que rejeitaram votar a urgência para que a proposta fosse apreciada ontem no plenário da Câmara preparam profundas mudanças para que o texto seja aprovado pela base do governo.

Os governistas defendem detalhado enquadramento dos crimes que poderiam vetar a participação de candidatos com histórico judicial para que delitos considerados “pequenos” não sejam considerados no julgamento da ficha política. A possibilidade de defesa também é contemplada pelos contrários à Ficha Limpa. Líderes partidários querem incluir prazo para que candidatos com histórico rejeitado possam recorrer da decisão.

PT, PP e PR só apresentaram ontem propostas para o substitutivo relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ). O grupo de trabalho que discute o projeto de lei de iniciativa popular, que conta com 1,6 milhão de assinaturas, se reúne desde setembro, mas muitos parlamentares deixaram para indicar mudanças no texto na última hora, para entravar a tramitação da proposta.

De acordo com o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), os partidos da base do governo não indicaram representantes para participar das discussões do projeto. “Só quatro partidos participaram do grupo de trabalho que discutiu o texto do substitutivo.”

O deputado Paes de Lira (PTC-SP) afirmou que muitos parlamentares que rejeitaram o Ficha Limpa compararam a proposta às “leis de exceção”, em referência às normas produzidas durante o período da ditadura. “É um absurdo o que ouvimos aqui. A Ficha Limpa é uma proposta de defesa social.”