Com o apoio de toda a base do governo, parlamentares que são contra o projeto da Ficha Limpa fizeram ontem o primeiro movimento da manobra orquestrada para engavetar a proposta que impede candidatos condenados judicialmente de concorrerem a cargos eletivos. Nove líderes da base governista se recusaram a assinar o pedido de urgência que possibilitaria a votação ontem no plenário da Câmara. Sem a urgência, a proposta recebeu emendas e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem prazo de até 10 sessões para apreciar o texto. O movimento foi o primeiro passo para enterrar a possibilidade de a proposta valer para as eleições deste ano.

Se a Câmara não votar o projeto até meados de maio, mesmo aprovada pelo Congresso a regra não valerá para o pleito de 2010. A base governista pretende empurrar o prazo para que o veto a candidatos com ficha suja só passe a vigorar nas eleições de 2012. “Se não aprovar até o fim de maio, não tem vigência”, lamenta o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Os parlamentares da base contam com o esvaziamento da Câmara durante o início das convenções partidárias para adiar a análise da Ficha Limpa.

Por determinação do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o plenário iniciou as discussões da Ficha Limpa na noite de ontem para reduzir a frustração dos defensores do projeto. Apesar de a maioria dos parlamentares rejeitar a proposta, apenas quatro deputados se inscreveram para criticar a iniciativa. “Ninguém quer colocar a cara para bater. Tem gente falando na Casa que é mais fácil eleitor voar do que esse projeto ser aprovado em plenário”, afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Para que o projeto fosse analisado ontem em plenário, seria preciso a adesão de pelo menos 257 deputados, mas apenas os líderes do DEM, do PSDB, do PV, do PHS, do PPS e do PSol defenderam a urgência da proposta na reunião das lideranças. PMDB, PT, PMN, PSB, PCdoB, PR, PTB e PP rejeitaram a votação da Ficha Limpa. O PDT assinou o pedido de urgência na noite de ontem, depois do encontro que selou o adiamento da votação, mas mesmo com a adesão pedetista os defensores da Ficha Limpa não conseguiram reunir a maioria necessária para votar a proposta.

Cronograma
Michel Temer tenta fechar acordo com os líderes para estabelecer um cronograma e votar o projeto até a primeira quinzena de maio. Temer afirmou que conversará hoje com integrantes da CCJ para que a comissão analise as emendas apresentadas até 29 de abril. Se a CCJ não votar o projeto até a data, líderes do PT e do PMDB se comprometeram a aprovar a urgência da proposta. Segundo o presidente da Câmara, se a Ficha Limpa fosse submetida ontem ao plenário, seria derrubada. “Se votasse, o projeto seria rejeitado. Quero fazer o melhor para a imagem da Casa.”

Na reunião que adiou a votação da proposta, os principais argumentos dos representantes partidários para não apoiar a Ficha Limpa foram “problemas no texto”, que enquadraria parlamentares sem histórico criminal relevante como “ficha suja”, e a utilização política do projeto. O líder do PP, João Pizzolatti (SC), afirmou que a legenda não apoiaria a iniciativa antes de discutir detalhes do texto. “O PP quer votar, mas identificamos problemas sérios. O partido não vai ser açodado por interesses políticos. E se eu for condenado por um crime ambiental? Se eu acabar com um ninho de passarinho e for penalizado, eu perco meu mandato?”

Parlamentares da oposição e dos partidos que apoiam o projeto Ficha Limpa temem que a proposta seja “desidratada” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os partidos que rejeitaram votar a urgência para que a proposta fosse apreciada ontem no plenário da Câmara preparam profundas mudanças para que o texto seja aprovado pela base do governo.

Os governistas defendem detalhado enquadramento dos crimes que poderiam vetar a participação de candidatos com histórico judicial para que delitos considerados “pequenos” não sejam considerados no julgamento da ficha política. A possibilidade de defesa também é contemplada pelos contrários à Ficha Limpa. Líderes partidários querem incluir prazo para que candidatos com histórico rejeitado possam recorrer da decisão.

PT, PP e PR só apresentaram ontem propostas para o substitutivo relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ). O grupo de trabalho que discute o projeto de lei de iniciativa popular, que conta com 1,6 milhão de assinaturas, se reúne desde setembro, mas muitos parlamentares deixaram para indicar mudanças no texto na última hora, para entravar a tramitação da proposta.

De acordo com o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), os partidos da base do governo não indicaram representantes para participar das discussões do projeto. “Só quatro partidos participaram do grupo de trabalho que discutiu o texto do substitutivo.”

O deputado Paes de Lira (PTC-SP) afirmou que muitos parlamentares que rejeitaram o Ficha Limpa compararam a proposta às “leis de exceção”, em referência às normas produzidas durante o período da ditadura. “É um absurdo o que ouvimos aqui. A Ficha Limpa é uma proposta de defesa social.”

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

Pelo presente Edital, ficam os acadêmicos dos cursos de graduação desta universidade cientes da abertura do prazo para as inscrições das chapas candidatas à próxima gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unijuí. De 22 de março a 21 de abril de 2010, até às 22 horas, na secretaria do DCE Campus Ijuí, serão efetuadas as inscrições de chapas.

Conforme o Estatuto do DCE, a composição das chapas deve seguir a seguinte ordem de cargos:

1. Um (a) presidente;
2. Um (a) vice – presidente;
3. Um (a) secretário geral;
4. Um (a) 1º secretário;
5. Um (a) 2º secretário;
6. Um (a) tesoureiro geral;
7. Um (a) 1º tesoureiro.

As funções dos cargos criados pelo estatuto serão exercidas gratuitamente, durante o período de dois (02) anos, podendo ocorrer reeleição no todo ou em parte por mais um mandato. De acordo com o estatuto, compõem funções executivas do DCE Unijuí:

1. I.            De representação: o presidente e o vice-presidente;
2. II.            De administração: secretário geral, 1º e 2º secretários;
3. III.            De gestão financeira: tesoureiro geral e 1º tesoureiro.

As chapas inscritas deverão indicar um suplente para cada uma das três funções executivas acima definidas. A eleição do DCE se dará por voto direto, secreto e universal, devendo ser convocada com no mínimo 30 dias de antecedência, segundo o estatuto do Diretório.  Caberá ao Conselho de DA’s e CA’s a eleição de dois integrantes da comissão eleitoral, para coordenar o processo de eleição da diretoria do DCE Unijuí, com antecedência mínima de 30 dias da data da eleição, composta pelos seguintes membros:

• Um presidente;
• Um vice-presidente;
• Um secretário geral.

O presidente da comissão eleitoral será indicado pela direção executiva do DCE Unijuí. Este não poderá integrar nenhuma chapa. Cada chapa inscrita terá direito a uma indicação para a comissão eleitoral, com direito a voto.

Ficam os interessados informados de que a inscrição somente será realizada mediante a apresentação de um termo de compromisso individual e uma cópia das respectivas carteirinhas de estudantes.

A escolha da nova coordenação do DCE dar-se-á nos dias 6 e 7 de maio de 2010, nos campi Ijuí, Panambi e Três Passos.

Ijuí, 22 de março de 2010.

Anne Elize Martins Fucilini,

Presidente do DCE Unijuí

fonte UNE

58º Coneg da UNE: saiba como participar

Baixe a Ata do 58º CONEG da UNE e saiba mais.

As entidades representativas de Instituições de Ensino Superior (IES) de todos os estados e do Distrito Federal (DCE’s, UEE’s e entidades municipais), além das Executivas e Federações Nacionais de Curso, terão direito de indicar seu delegado/a e seu/sua suplente.

Credenciamento

Para indicação do/a delegado/a e seu/sua suplente, com o quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) dos/as diretores da Entidade que constarem registrados/as na Ata de Posse. Caso tenha havido substituição de membros da diretoria da entidade, será necessário apresentar a Ata de Alteração da Diretoria e o Estatuto da Entidade – além de uma cópia da ata de eleição e da ata de posse da diretoria da Entidade Geral, com prazo de mandato em dia-. Para entidades que não comprovarem o tempo de duração do mandato, será considerado o prazo máximo de um ano a contar da data da posse da atual gestão e uma cópia do comprovante de matrícula 2010/1 do/a delegado/a e suplente.

Anuidade

As entidades credenciadas deverão pagar a anuidade da UNE para retirarem o seu crachá durante o evento. Serão cobrados os seguintes valores das respectivas entidades e estudantes:

a) UEEs e Entidades Municipais – R$ 500,00 (quinhentos reais)

b) Executivas Federações e Coordenações de Cursos R$ 400,00 (quatrocentos reais)

c) Entidades que representem mais de 20 mil estudantes – R$ 300,00 (trezentos reais)

d) Entidades que representem de 10 mil a 19.999 estudantes – R$ 200,00 (duzentos reais)

e) Entidades que representem de 01 a 9.999 estudantes – R$ 100,00 (cem reais)

f) Observadores: R$ 75,00 – (setenta e cinco reais) para o (a) estudante que possui Carteira da UNE de 2010 e R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o (a) estudante que não possui a Carteira da UNE.

Obs.: O pagamento da anuidade e da taxa de inscrição para os observadores, dá direito a uma credencial, alojamento e participação em todas as atividades do CONEG. A alimentação não está inclusa.

Em breve mais informações.

Leia também:

* 09/03/2010 – O 58º CONEG da UNE se aproxima!
* 09/03/2010 – Regimento do 58º CONEG da UNE

fonte: UNE

Foi convocado na 2ª reunião da diretoria plena da entidade o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CONEG), marcado para o Rio de Janeiro entre os dias 22 e 25 de abril.

Na pauta do 58º CONEG da UNE está a elaboração do “Projeto Brasil“, que atualizará a opinião da UNE sobre temas como Educação, Desenvolvimento Econômico e Social, Cultura, Esportes, Saúde, Comunicação, Meio-Ambiente, Democracia, entre outros, com o objetivo de pautar a sociedade brasileira, além de subsidiar o debate de idéias do segundo semestre de 2010, ano de eleições presidenciais.

O CONEG é um dos mais importantes fóruns do movimento estudantil brasileiro, e reúne centenas de DCEs, UEEs, entidades municipais, executivas e federações de cursos de todo o país.

Leia aqui o regimento aprovado para o 58º CONEG da UNE e participe!

A programação do evento já está disponível. Confira:

Conselho Nacional de Entidades Gerais  – UNE pelo Brasil!

Rio de Janeiro, 22 a 25 de abril de 2010

Quinta-feira, 22

Manhã

Mesa 1 – Pré-Sal: 50% do Fundo Social para a Educação e por uma nova Lei do Petróleo

Tarde

Mesa 2 – Financiamento e Expansão da Rede Pública de Ensino Superior

Mesa 3 – A Universidade estratégica e a integração regional

Mesa 4 – Extensão, mobilidade acadêmica, interdisciplinaridade, inovações curriculares

Mesa 5 – Gestão democrática e participação direta

Mesa 6 – Democratização do Acesso, Assistência Estudantil, Ações afirmativas e cotas raciais nas universidades

Mesa 7 – Regulamentação do ensino privado

Noite

Mesa 8 – Mais mulheres na política e mais políticas para mulheres

GDs – ME, frentes de luta, áreas de interesse

Programação Cultural

Sexta-feira, 23

Manhã

Mesa 9 – A década do esporte no Brasil

O legado dos macro-eventos esportivos no Brasil

Conferência Livre da CNE

Tarde

Mesa 10 – Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil soberano

Mesa 11 – Avanços para o Sistema Público de Saúde

Mesa 12 – Por uma política democrática de comunicação para o Brasil

Mesa 13 – Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Noite

Mesa 14 – Política Cultural para o projeto nacional

Lançamento da 7ª Bienal da UNE

Aula-Espetáculo

Atividade Cultural e Confraternização

Sábado, 24

Manhã

Mesa 15 – Debate Principal do CONEG:

Um projeto de desenvolvimento popular, democrático e soberano para o Brasil

Tarde

Mesa 16 – Democracia, Diversidade e Protagonismo Popular

Mesa 17 – Reforma Agrária e Reforma Urbana

Mesa 18 – Políticas de Segurança Pública

Mesa 19 – Juventude e Trabalho – o presente e o futuro do Brasil

Noite

Confraternização

Domingo, 25

Manhã

Plenária Final

Fonte: Coletiva.net 

Projeto seguirá para votação em plenário, em data a ser agendada  

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade parecer favorável do deputado Fabiano Pereira (PT) ao PL 236/2009, que determina a todos os poderes do Estado que o provimento dos cargos de jornalista – efetivos ou em comissão – na esfera da administração pública estadual deverá observar a exigência do diploma de formação superior específica.  
De autoria do deputado Sandro Boka (PMDB), o projeto recebeu na semana passada o apoio de entidades ligadas ao jornalismo, como o Sindicato dos Jornalistas, a Federação Nacional dos Jornalistas e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação. O projeto segue agora para votação em Plenário, em data a ser agendada.   
Fabiano Pereira comemorou a aprovação na CCJ destacando que essa obrigatoriedade possa também ser estendida aos demais Estados e Municípios, corrigindo, ao menos em parte, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. “É também uma valorização ao ensino acadêmico, que oferece a formação técnica essencial aos profissionais de comunicação”, completou

por Clédisson Júnior

fonte: UNE

O Racismo no Brasil

Para compreendermos o processo de formação da sociedade brasileira, é preciso entender que o racismo foi ideologia fundamental para a manutenção do Estado que se pretendia formar, isto é, não ocorre processo colonialista sem racismo.

O racismo sempre foi instrumento para manter a dominação, subjugando a todos que estão sob esse véu. O racismo é resultado da epistemologia européia a serviço da dominação sobre os outros povos. O racismo como o vivenciamos dia-a-dia é um conjunto de ações e intenções que marcam as relações sociais entre os indivíduos, e tem em sua fundamentação a superioridade de uma raça (branca) em detrimento de outra (negra e/ou indígena, etc).

É importante destacar que o contexto raça usado para fundamentar a nossa discussão é apresentado na perspectiva sociológica, ou seja, que raça existe em nossa contemporaneidade e é fruto de um conjunto complexo de fatores culturais e históricos, que, sim, foi balizador e critério para configurar a divisão social do trabalho no período colonial e nas ocupações dos diversos espaços de direção e poder de nossa sociedade.

As desigualdades raciais existentes em nosso país têm em suas bases uma estreita relação com a estruturação em classes de nossa sociedade. Em uma sociedade regida por uma democracia liberal, amparada em preceitos burgueses, o preconceito racial cumpre novas funções e ganha novas formas de aplicação, ainda mais eficientes no intuito de manter negras e negros fora dos espaços de formação e conhecimento que possam garantir algum tipo de ascensão social.

O negro e a negra na universidade brasileira

Atualmente, o acesso à universidade pública se dá por meio de um processo de seleção no qual a maior parte dos aprovados são estudantes egressos de escolas privadas ou que possuem recursos necessários para o custeio de cursos preparatórios ao exame de admissão.

Como sabemos, a população negra é maioria da população pobre e/ou miserável de nosso país, o que cria uma dinâmica de inversão proporcional no processo de inclusão no ensino superior público no Brasil. Defender a presença cada vez maior e efetiva de negros e negras na universidade pública brasileira, para nós, é positiva, imprescindível e estratégica para combater o racismo e fortalecer o processo democrático.

O sistema educacional, políticas curriculares e bases teóricas que fundamentam a produção cientifica no Brasil são construídas a partir de bases e referências eurocentradas, não respeitando a diversidade étnica que compõe a realidade da população brasileira.

Políticas de cotas raciais

Nos últimos anos, é intensa a discussão acerca da emergência da aplicação de políticas de ações afirmativas na educação superior brasileira. Tais discussões visam a reparar aspectos discriminatórios que impedem o acesso de pessoas a uma maior “sorte” de oportunidades

Para nós, do movimento negro, a importância dada às ações afirmativas, em especial, a política de cotas raciais nas universidades públicas, é instrumento estratégico para alterarmos o estado das coisas, na sociedade racista em que vivemos. Pressionar o poder público a fim de aprovar essa política como parte integrante do texto constitucional vem sendo tarefa de todos nós, negras e negros consequentes.

Não somos alheios ao fato de que a igualdade formal, tão cara à concepção de Estado moderno, que visa a consagrar a igualdade de todos e todas perante a lei, não é aplicada em sua acepção prática, não correspondendo com o real sentido de sua existência.

Apresentar perspectivas que apontem para as políticas de cotas raciais, teor de inconstitucionalidade, reforça cada vez mais as críticas e questionamentos que nós dirigimos ao conceito de igualdade apresentada e defendida  pela democracia liberal.

Quando observamos a constituição federal em seu artigo terceiro, em que se elencam os objetivos da República, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento, a erradicação da pobreza e a promoção do bem para todos e todas sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação; podemos ver o quanto as políticas de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, possui forte conteúdo democrático e amplo apelo constitucional.

É preciso enegrecer a universidade

É papel da universidade fomentar a importante e indissociável articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, exigência intrínseca para a constituição de um centro de ensino que, de fato, exerça a sua função de produzir conhecimento e tecnologia de fato úteis para a sociedade brasileira.

Uma universidade que, aliando a prática pedagógica e a produção do conhecimento científico, não se ativer ao novo momento histórico que vivemos, diferente e desafiador, e que cada vez mais reclama para si a busca pelo fortalecimento da democracia, não terá êxito na sua missão de transformação e contribuição para a instauração de uma nova consciência e fortalecimento da cidadania.

Assim como é importante a inclusão dos negros e negras nos bancos escolares do ensino superior, também se faz necessário e imprescindível para a universidade a presença e permanência destes.

A efetiva e militante presença dos negros e negras na universidade pública garantirá um redirecionamento no processo de produção cientifica, na elaboração de matrizes curriculares democráticas e em um processo extensionista cada vez mais comprometido com a classe trabalhadora.

Uma revolução nada silenciosa

Em um momento futuro, a ocupação quantitativa que queremos promover ao defender a políticas de cotas raciais nas universidades públicas se reverberará em uma maior participação dos negros e negras nos espaços de tomada de decisão e, consequentemente, na definição de rumos verdadeiramente democráticos e republicanos para a sociedade brasileira.

Tal engajamento nos instrumentaliza para a verdadeira disputa que enfrentamos cotidianamente desde o dia em que nascemos, na qual o combate sistêmico ao racismo é central na estratégia por uma sociedade solidaria, justa e democrática. O processo de resistência a cada dia torna a luta dos negros e das negras mais forte e mobilizada.

Defender em alto e bom som a política de cotas raciais nas universidades públicas é trazer à tona, em todo o Brasil, que ele é um país racista. A defesa das cotas é carregada de forte simbolismo, visando a quebrar com uma dinâmica de manutenção do poder sustentada pelo mito da democracia racial.

Para que, de fato, possamos superar as distorções sociais gestadas pelos ideais racistas, é necessário compreendê-lo para que a sua superação seja definitiva. Esse processo de compreensão nos traz a relação dialética entre as lutas raciais e a luta de classes.

** Clédisson Júnior é diretor de Combate ao Racismo da UNE.

fonte: Coletiva.net

Audiência para discutir tramitação da proposta das novas diretrizes curriculares para o Jornalismo será na próxima semana

Representantes de entidades ligadas ao Jornalismo participam de audiência na Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, em Brasília. Na reunião, que acontece no próximo dia 10, será discutida a tramitação da proposta das novas diretrizes curriculares para o curso de Jornalismo. Participarão da audiência representantes do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo, (FNJP), da Associação Nacional de Pesquisadores em Jornalismo e da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj).

Conforme publicado no site da Fenaj, o documento foi entregue ao ministério em setembro do ano passado. As propostas foram formatadas em audiências públicas que contaram com a participação da sociedade civil, sob a coordenação de uma comissão de especialistas.

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A garoa forte não deu trégua, assim como as dezenas de manifestantes que se concentraram nesta manhã de segunda-feira, 1 de março, em frente a um hotel em São Paulo. Com muita irreverência, os integrantes de vários movimentos sociais – incluindo estudantes, sindicalistas, membros de coletivos-, deram um show ao anunciar o 1º Fórum de Rua Democracia e Liberdade de Expressão, que surgiu em contraposição ao Fórum promovido pelos caciques da grande mídia, evento que acontecia naquele local.

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E o Dce Voz Ativa deseja que todos os alunos, novos e antigos,  sejam bem-vindos e sintam-se a vontade para participar junto conosco das lutas estudantis.

O Dce está sempre com as portas abertas para os acadêmicos da Unijuí, com sede no campus e na sede , em Ijuí, durante os três turnos.

Um ótimo 2010 a todos